Um relatório sobre a cannabis, preparado para a revisão das políticas sobre drogas da ONU que acontecerá no próximo ano, sugere que um “mercado regulamentado” iria causar menos danos do que a atual proibição internacional. O relatório, que é susceptível de reabrir o debate sobre as leis em relação à cannabis, sugere que os controles, como a tributação, idade mínima e rotulagem poderão ser exploradas.
O relatório da Comissão Global da Cannabis, lançado no dia 2/10/2008 em uma conferência na Câmara dos Lordes, traz conclusões que seus autores sugerem "desafiam o que se sabe sobre a cannabis”. Foi realizado para a fundação Beckley, uma ONG credenciada junto à ONU, para a revisão estratégica das políticas de drogas das Nações Unidas do ano de 2009.
Existem, segundo o relatório, mais de 160 milhões de usuários da droga a nível mundial. “Embora a cannabis possa ter um impacto negativo sobre a saúde, incluindo saúde mental, em termos relativos ela é consideravelmente menos prejudicial do que o álcool ou tabaco”, segundo o relatório. “Historicamente, há somente duas mortes no mundo atribuídas à cannabis, tabaco e álcool juntos são responsáveis por um número estimado de 150.000 mortes por ano só no Reino Unido.”
O relatório, elaborado por um grupo de cientistas, professores universitários e especialistas em política de drogas, sugere que grande parte dos efeitos nocivos da cannabis é “o resultado da proibição em si, especialmente os sociais nefastas resultantes da detenção e prisão.” Políticas de controle da cannabis, quer sejam draconianas ou liberais, parecem ter pouco impacto sobre a prevalência de consumo, ele concluiu.
“Em um sistema alternativo de disponibilidade regulamentada, controles do mercado como a taxação, a idade mínima para o consumo, a rotulagem e os limites de potência estão disponíveis para minimizar os danos associados ao consumo de cannabis”, disse o relatório.
Foi alegado que só através de um mercado regulamentado, os jovens poderiam ser protegidos das formas cada vez mais potentes da cannabis, como o skunk. Pretende-se que o relatório irá constituir um modelo para as nações que procuram desenvolver uma “abordagem mais racional e eficaz para o controle da cannabis”.
Os autores sugerem que existem provas de que “o atual sistema de regulação da cannabis não está funcionando, é preciso haver uma reflexão séria, se quisermos minimizar os danos causados pelo consumo da cannabis”.
Na noite passada, o relatório foi saudado por organizações que defendem a reforma das leis sobre drogas. “A fundação Beckley está de parabéns pela clareza da sua demanda para que o abastecimento de cannabis seja trazido para dentro do controle governamental”, disse Danny Kushlick da Transform. “Estamos ansiosos para a mesma análise a ser aplicada a heroína e a cocaína.”
O relatório está sendo lançado em um período de dois dias de conferência, que contará com a presença de figuras proeminentes da política da droga no mundo. As conclusões não são susceptíveis de serem aceitas pelo governo ou pelo partido Conservador, ambos se opõem ao relaxamento das restrições impostas ao consumo de cannabis.
