Condenação por uso de maconha abre discussão sobre aplicação da lei - Jornal das dez / Globo News

Quarta-feira, 29/07/2009

Segundo estudo inédito das universidades federais do Rio e de Brasília, as condenações por porte ou uso de drogas ainda são definidas pela classe social do réu. Especialistas pedem mudanças na lei.



a pesquisa (e o jornal, e a sociedade embasbacada) notou uma das piadas mais tristes da tentativa de construir uma cidadania nesse país em pleno (sub?)desenvolvimento; no brasil tem dois tipos de lei: a que pega e a que não pega.

vídeo copiado do blog da ananda

faze o que tu queres - flavio lopes / ananda

Esse vídeo é uma obra do vídeo-maker e artista plástico Flávio Lopes, membro da ANANDA – Ativistas, Redutores de Danos e Pesquisadores Associados. O vídeo retrata mais detalhes do dia 4 de maio de 2008, quando cerca de 50 pessoas estiveram na Praça Campo Grande para manifestar a insatisfação com a decisão da Juíza Rosemunda Barreto que acatou a liminar do Ministério Público do Estado da Bahia, solicitando a suspensão do evento. Sobre esse episódio, também assista o vídeo de outro colaborador nosso, Marcos Híbrido: PARTE I e PARTE II

para mais vídeos da democracia baiana (construída com a ajuda da família magalhães), acesse
http://www.youtube.com/contatoananda

a grande família: a marcha (23/07/09)

marcha da maconha em debate para as massas?

interessante notar que o discurso de lineu no episódio inteiro é coerente com o relatório da comissão latino americana sobre drogas, da qual fazem parte o ex-presidente THC, paulo coelho e um dos filhos do roberto marinho. esses caras deveriam ter assumido que fumam juntos há mais tempo...os seriados da tv brasileira estariam bem mais legais...

procuradora-geral: probir marcha fere liberdades - sobredrogas

do blog sobredrogas

A procuradora-geral da República, Deborah Duprat (foto), enviou hoje ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para que sejam suspensos, cautelarmente, dispositivos que possam ocasionar a criminalização da defesa da legalização das drogas. Deborah acolheu um representação da organização da Marcha da Maconha, que, em 2009, não ocorreu por decisões judiciais nas cidades de Curitiba, São Paulo, Americana (SP), Juiz de Fora (MG), Goiânia, Salvador, Fortaleza e João Pessoa. Na prática, a procuradora fez valer a Constituição Federal e defendeu a liberade de expressão e de reunião em torno de um tema polêmico com o qual poucos têm coragem de se envolver nos três poderes da República.

De acordo com a procuradora-geral, a interpretação do Artigo 33, parágrafo 2o., da Lei 11.343 (a Lei de Drogas), que tipifica a indução ao uso, e do Artigo 287 do Código Penal, que tipifica a apologia ao crime, está gerando indevidas restrições aos direitos fundamentais à liberdade de expressão e de reunião. Ela explica que, nos últimos tempos, diversas decisões judiciais têm proibido atos públicos em favor da legalização das drogas, empregando o equivocado argumento de que a defesa dessa ideia constituiria apologia de crime.

A manifestação da procuradora é uma estrondosa vitória da liberdade de expressão e, por tabela, do movimento pela legalização no Brasil. Talvez tenha sido a mais expressiva desde o início das manifestações, recorrentemente vetadas em instâncias inferiores. Como os habeas corpus impetrados pela organização da Marcha da Maconha não eram (também recorrentemente) julgados, o evento chegou a ser adiado quatro vezes em alguns lugares e deixou de acontecer muitas vezes. Segundo os organizadores da Marcha, Tribunais de Justiça sequer negavam os habeas corpus para, assim, impedir que tribunais superiores tomassem conhecimento e participassem do debate. A procuradora-geral deu a senha para o fim deste estranho hábito de parte do Judiciário.

Além disso, complementa a procuradora-geral, a interpretação “pode conduzir – e tem conduzido – à censura de manifestações públicas em defesa da legalização das drogas, não só violando os direitos das pessoas e grupos censurados, como também asfixiando o debate público em tema tão relevante. Os danos aos direitos fundamentais dos envolvidos e à democracia serão também irreparáveis ao final do processo, pela sua própria natureza”.

Agora é com o STF, onde, sabe-se, as chances de aprimoramento da comprensão do que esta discussão significa são enormes.

leia a íntegra dos pedidos da procuradora

"Watch Them Fly..." (dazed an confused) - Steven Bossler @crazy for cult

Steven Bossler
"Watch Them Fly..."
oil on canvas
16 x 20 inches
$800.00
(Dazed and Confused)

do
http://www.1988crazy4cult3.blogspot.com/

sugestão de koblínio

Apple e iPhone App Store: imagens eróticas nem pensar, mas um buscador de maconha tá liberado - Rafael Fischmann

noves fora a caretice do repórter pró-onanismo, a notícia é bem boa :-D

leia a matéria completa aqui

"Apple, você precisa deixar as coisas claras de uma vez por todas: nem a chegada dos controles parentais no iPhone OS 3.0 mudou a sua posição sobre erotismo/pornografia na App Store, mas como é que um app que busca pontos de compra de maconha foi liberado para compra?! E não é pra dizer que foi “sem querer”, porque a descrição é clara, o nome é Cannabis (Cannabis sativa é a variação da maconha) e o seu ícone não deixam dúvidas.

O Cannabis é um projeto da ajnag, uma “rede de estilo de vida com cannabis“. E nem pense que a brincadeirinha sai de graça: o aplicativo custa US$3 na App Store. Ele requer o firmware 3.0 ou superior de iPhones/iPods touch e pesa cerca de 400KB."

despacho do MPPE que impediu a proibição da marcha da maconha no recife/2009 - MPPE

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versão no issuu do despacho que "proibiu a proibição" da marcha da maconha no recife em 2009. ó o precedente legal aí, gente! chora cavaco!!

efeitos da cannabis na saúde - trecho de estudo publicado pelo parlamento britânico (em inglês)

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Texto extraído dessa publicação de Ciência e Tecnologia / House of Lords [http://www.parliament.uk/commons/lib/research/rp2000/rp00-074.pdf] dos estudos publicados pelo Parlamento Britânico.

Trazido para você pelo [www.filipetadamassa.blogspot.com] ;-)

bag of weed - family guy (sem legendas)

tudo bem que family guy é uma chupada só no formato dos simpsons... mas os flintstones, os jetsons e os muzarellas nunca ligaram muito pra isso :D o fato é que essa é a musiquinha mais legalize já vista num seriado desse tipo. só fiquei puto com o estilo frenético do menininho de falar, que não deixa entender muita coisa...mas certamente vale o clique pelo delírio visual.

"carta aberta" se espalha pela internet e vira campanha - www.noticiascanabicas.blogspot.com

clique aqui para assinar a carta

Lançada pela ANANDA em 30 de abril, em reação às proibições do evento Marcha da Maconha em 8 cidades (Americana, Goiânia, Fortaleza, João Pessoa, Salvador, São Paulo, Belo Horizonte e Juíz de Fora), a Carta Aberta à Sociedade Brasileira tem conseguido apoio de diversos indivíduos, instituições e organizações interessados no debate sobre as Leis e Políticas sobre a maconha. O Documento pede a reabertura do debate público a respeito da real necessidade de manter a proibição da planta e denuncia os equívocos cometidos pelas delegações brasileiras em 1924 e 1961 nos encontros internacionais sobre drogas.


A Carta tem sido divulgada em diversos sites e blogs, recebendo novas assinaturas a cada dia. Instituições como a União Nacional dos Estudantes, a Associação Brasileira de Redutoras e Redutores de Danos e a Juventude do Partido dos Trabalhadores são apenas alguns exemplos. Além disso, diversos grupos de pesquisa, redução de danos e entidades ligadas as movimentos sociais e movimentos estudantis têm assinado o documento. Também têm sido cada vez maior o número de indivíduos que o assinam . A última assinatura institucional recebida foi do Conselho Regional de Psicologia 03 – Bahia/Sergipe que, em reunião realizada no dia 16/05, aprovou a assinatura da Carta Aberta .


A Carta, que começou como uma reação às decisões judiciais que proibiram a realização do Evento em algumas cidades, aos poucos está se tornndo uma campanha para exigir do Governo Brasileiro que promova um debate público para discutir a questão. Pelas assinaturas recolhidas até o momento já percebemos que esse debate intessa a diversos setores da sociedade brasileira e não apenas aos movimentos sociais. E VOCÊ, será que tem haver com isso?


Alguns sites e blogs onde o documento tem sido divulgado:

SITES
Vermelho.org
Vale do Ivinhema
Marcha da Maconha
ENCOD - Coligação Européia por Políticas sobre Drogas Justas e Eficazes

BLOGS
União da Juventude Socialista do Ceará – UJSCE
Bagaceira
Por uma Second Life Menos Ordinária
Ecologia Cognitiva
Filipeta da Massa

fotos da marcha da maconha recife / 2009 - andré padilha [2]

parte 2.

fotos da marcha da maconha recife / 2009 - andré padilha [1]

parte 1 da sessão.
vale registrar que colaboradores do filipeta são uma galera muito massa... a gente fica recebendo email com colaborações o ano todo (à medida que os caras vão lembrando de mandar o material :D). valeu andré!

tax marijuana - marijuana policy project

Comercial do "marijuana policy project" cutuca onde mais dói no "governator" schwarzie: no bolso!

"Grandes cortes na verba para a polícia, para escolas e no cuidado com a saúde são inevitáveis, devido à crise orçamental da Califórnia. Mesmo os nossos parques estaduais podem ser fechados ", diz Nadene Herndon da cidade de Fair Oaks, que diz ter começado a fumar maconha depois de sofrer múltiplos derrames* há três anos. "Mas o governador e os legisladores estão ignorando milhões de californianos que querem pagar impostos. Somos usuários de maconha. Em vez de sermos tratados como criminosos por usar uma substância mais segura do que álcool, queremos pagar a nossa cota".

Mas nem tudo é avançado assim na terra do Tio Sam: o comercial, que estreou ontem nos EUA foi barrado em três estações de tevê.

"Foi um golpe frustrante para a formação de uma nova consciência", disse Bruce Mirken, porta-voz do Marijuana Policy Project. "É tempo para falar sobre isso, e nos sentimos muito frustrados que algumas destas estações têm que tomar este tipo de decisão arbitrariamente para abafar o debate."

fonte: post do twitter @cannabisnews Ad Pushes Pot As Budget Fix: SAN FRANCISCO ( AP ) — A pro-marijuana group is launching another television .. http://tinyurl.com/luc2yf

* [e não ataques cardíacos] :: porra google! valeu, felipe!! :D

A erva maldita e a santa cachaça. As drogas no purgatório da hipocrisia - www.bodega.blog.br

por Ivan Moraes Filho

O cabra acorda com o Bom Dia Brasil falando falando.

Que é um absurdo. Que se fuma maconha no imenso campus da Universidade Federal Rural de Pernambuco. Isso mesmo, maconha. A câmera quase escondida de um ex-aluno flagra (isso mesmo: flagra) a turma consumindo a erva nos intermináveis gramados da universidade.

Que é uma coisa livre, que ninguém nem se esconde. Que o reitor não pode fazer nada. Que a Polícia Federal foi alertada, mas não avançou nas investigações.

E pronto. A notícia fala por si mesma. Existe uma planta proibida, que muita gente fuma. E muito dessa gente fuma essa planta lá na UFRPE. Fica no ar o sentimento de que alguma coisa tem que ser feita para que isso acabe, pelamordedeus.

Nenhum papo sobre redução de danos, sobre iniciativas ou movimento que discutem a descriminalização da canabis.

Enquanto como meu cuscuz com ovo em Palmeira dos Índios, a televisão continua me explicando o mundo.

Lula deu camisa pra Obama mas não quer se esforçar em reduzir o aquecimento global / adolescente é morta por bala perdida no Rio / Câmara alivia pros ficha-suja / assassinos condenados / hackers alvoroçados / Ronaldo “putaquepariu, gordinho” Felômeno mete três gols na quarta-feira / Zedelalencar luta contra o câncer…

No finalzinho, já no finalzinho, enquanto termino minha dose diária de cafeína, outra droga aparece na telinha. É o mesmo, o mesmíssimo telejornal, da mesmíssima emissora. Só não é a mesmíssima repórter porque assim também é demais também.

Transbordando alegoria, a matéria fala sobre a relação carinhosa das pessoas com a cachaça e seus diversos ‘nomes’. Tem cena na mercearia, tem sertanejo dizendo poesia, tem papo sobre as origens, sobre os tipos. Tem muita gente entornando o precioso líquido, sendo flagrado (??) pelas câmeras abertas da maior emissora de tevê do Brasil.

Aqui pra nós, eu sei que é de manhã. Mas se tivesse um cajuzinho, bem que deu vontade de tomar uma lapadinha pra começar o dia.

Quadrinhas e loas à parte nenhum papo sobre os (muitos) problemas causados pelo alcoolismo no Brasil, sobre o risco de dependência, sobre outros males que a droga pode causar à saúde.

Só eu acho que tem algo de errado com isso?

Em tempo: como você pode ver no “Como assim?”, esse bodegueiro é favorável à descriminalização do uso da maconha e outras drogas, e contrário à propaganda de qualquer uma delas (inclusive das que atualmente são lícitas).

OfinoONLINE - O Fino da Massa #1 (digital e em pdf)

depois de esgotar a tiragem de 500 exemplares ('fumaram todos os livros' segundo berzoini :-D) ... o filipeta da massa tem a honra de publicar a versão online do livro O Fino da Massa. comente ali embaixo sobre o bicho pq seu pitaco vai ser útil na hora de preparar o #2...

e aí, 'more maconha'? :

Open publication - Free publishing - More maconha

roupa suja se lava online!

num esforço de manter os rumos da movimentação mais transparentes do que folhas de Leda, o filipeta da massa informa que - depois de um bate boca que se arrastou por dias :: leia os melhores e piores momentos da lavagem de roupa suja aqui :: -

a ANANDA, um dos órgãos responsáveis pela organização da marcha da maconha em salvador realizará, dentro do XIII Enearte (Encontro Nacional de Estudantes de Arte) um encontro sobre o movimento antiproibicionista brasileiro.

a ação vai promover um espaço de troca de experiências e celebração que pretende fomentar a criação de uma rede colaborativa de compartilhamento de tecnologias sociais, vivências, valores e sentimentos como forma de fortalecer os movimentos locais.

a programação ainda está sendo construída, mas já sabemos o que vai rolar:

RODA DE ABERTURA - espaço para compartilhamento de experiências

GRUPOS DE TRABALHOS

Relatos de militância
Formas de fortalecimento dos movimentos locais
Estratégias de comunicação
Diálogo sobre a construção de uma rede colaborativa

além de ser o cenário das vendas de algumas das últimas unidades d´O Fino da Massa #1!!!!

ou seja, fique ligado, rei!

movimento "18 joint", França 1976

30 anos atrás, alguns agitadores bem intencionados lançaram na França, por intermédio do jornal Libération, o "L'appel du 18 joint" (chamada da ementa[ou baseado] 18).
Essa chamada pedia a despenalização total da maconha, de seu uso, posse, cultura de auto-produção e sua entrada no território francês em quantidade de consumo próprio.
A chamada foi assinada por um futuro astro da política, Bernard Kouchner, pelo presidente da comissão de direitos humanos, Henry Lecler, e por dezenas e dezenas de intelectuais e artistas da época.

Quase 30 anos depois, em 1993, o CIRC - Collectif d’Information et de Recherche Cannabique resolveu reler a chamada de 1976 e acabaram percebendo que o manifesto continuava atual. Partindo dessa, o CIRC resolve relançar essa idéia atrás do "Première journée international d'information sur le cannabis" (Primeiro dia internacional da informação canábica).
Depois de alguns anos de proibição, finalmente foi liberado e estabelecido a data para o 18 de junho, as 18hs. O CIRC tem representações nas maiores cidades da frança(Paris, lyon, tolouse, nancy, montpellier, etc), e organizam o debate sempre no mesmo dia e no mesmo ano. O recorde de público foi batido em 2006, na comemoração de 30 anos do manifesto.

« ce texte n'est pas un appel à la consommation, il vise seulement à mettre fin à une situation absurde. (esse texto não é uma chamada ao consumo, ele visa apenas acabar com uma situação absurda)[aviso do manifesto de 1976, repetido em 2006]

Com os anúncios de Sarcozy de "guerra total às drogas", os problemas relacionados à lei têm aumentado na frança.


*achei dois links pra o manifesto com a lista de assinaturas, em pdf, mas ambos não funcionaram... continuemos tentando.

abaixo, fotos interessantes que mostram um pouco da história do "appel du 18 joint"

faça uma ementa(baseado), não guerra!

por segurança...

assine o l'appel du 18 joint, nunca é tarde

1968-2008: continuam as prisões

Fumante, a maconha precisa de você!

Hoje podemos fumar um baseado com facilidade?

Fumantes, mais cultivo, menos riscos

Na França é proibido dizer que maconha é bom. anulação do artigo L630!

Drogas: meu bem, meu mal - rodrigo pitombo

(foto da marcha da maconha 2009 no recife por rodrigo valença)

de tempos em tempos uma revista de circulação nacional dá uma capa com uma foto vistosa de uma folha de maconha pra impulsionar as vendas.
à vezes o repórter sai do convencional e aprofunda um pouco mais a pesquisa.
é o caso de heitor pitombo e essa matéria da 'aventuras na história'

vale ler só por esse parágrafo:

"A maconha faz parte (da lista de substâncias ilegais oficializada pela ONU) . Mas nem sempre foi assim. No Brasil do século 16, fumava-se o bangue. Esse cânhamo, subproduto da planta, servia para fazer tecidos de velas, um mercado aquecido na era das navegações e que despertou o interesse da coroa portuguesa pela Cannabis. E os colonos trataram de espalhar sementes da erva por todo o território. Em 1785, o vice-rei Luiz de Vasconcellos e Souza enviou a São Paulo um ofício (com 16 sacas de sementes e um manual de cultivo), pedindo encarecidamente aos agricultores que plantassem maconha. No século 19, ela vira remédio, como se vê na propaganda mais antiga de maconha, feita pela Grimault e Cia., de Paris, em 1885 (ao lado). Encontrada pelo pesquisador Guido Fonseca, apregoava efeitos terapêuticos dos cigarros índios, à base de Cannabis indica, uma variedade da erva."

clique aqui para ler a matéria completa