15 de set de 2008

nos eua, produtor de maconha medicinal pode ser preso - new iórque times

foto de Jeff Milner
15/09/2008
No Colorado, produtores de maconha para uso medicinal correm o risco de ir para a cadeia
Jason Blevins
The Denver Post
No Condado de Huerfano, Colorado (EUA)

Mike Stetler está orgulhoso de seu jardim. Demorou alguns meses até que ele conseguisse deixar seu viçoso matagal no ponto. "Está bonito, não está?" ele comenta.

Há uma década, trabalhar no plantio seria impossível para Stetler. Entorpecido pela dor e dependente de Demerol, OxyContin, morfina e oxicodona, o veterano fuzileiro naval, era, como ele mesmo se descreve, "um zumbi choramingão, inútil e vivendo na estratosfera." Desde 2002, porém, quando começou a plantar e fumar a maconha para fins medicinais da qual cuida agora com tanta atenção, não ingeriu uma única pílula.

"A dor não se foi completamente, mas consigo viver de novo. Posso sair da cama. O sol brilha para mim novamente," afirma. "Vê o que Deus faz? Ele nos dá algo belo para que usemos, essa erva que cura. E o que aconteceu?"

O que aconteceu foi que agentes do xerife pousaram de helicóptero em sua terra, arrombaram dois portões lacrados com cadeados e revistaram seu trailer, abrindo um largo buraco no teto. Confiscaram 44 plantas de maconha e mais de oito cartões emitidos pelo governo do Estado que identificam pacientes autorizados a fazer uso de maconha para fins medicinais, indicando que outros pacientes que fazem uso da maconha disseram ao Estado que ele foi designado para lhes prestar assistência, por estarem cronicamente doentes. Deixaram um mandado de busca pendurado sobre a placa de Stetler que anuncia a maconha para uso medicinal.

Quase oito anos depois que os eleitores do Colorado aprovaram a Emenda 20, permitindo o uso de maconha para fins medicinais a partir de recomendação médica para pessoas que "sofressem de condições médicas debilitantes," a polícia e promotores públicos zelosamente perseguem plantadores como Stetler, citando coisas que vão desde o fato de simplesmente não gostaram da lei por se preocuparem com a segurança pública até a confusão quanto ao que é permitido pela lei.

A lei é "excessivamente tolerante," "um trabalho ainda não terminado," "vaga" e "um engano", segundo policiais e promotores ao longo de Front Range, a região mais densamente povoada do Colorado, onde vivem cerca de três quartos dos 3.302 moradores inscritos no programa de registro de maconha para uso medicinal.

Doze Estados têm leis para o uso medicinal de maconha. Entre os dez que utilizam sistema de registro por cartões, o Colorado é o único que não emite licenças a pessoas responsáveis pelos cuidados, como Stetler, que especificamente permitiriam o cultivo.

"O cultivo de maconha é uma violação das leis federal e estadual. Só porque alguém diz 'maconha para fins medicinais' não significa que nós automaticamente recuamos e deixamos de cumprir a lei," disse Larry Abrahamson, promotor distrital do condado de Larimer, onde mais de 45% dos delitos graves por uso de maconha na última década envolveram plantadores, muitos com cartões emitidos pelos Estados. "Não é porque temos a Emenda 20 que teremos maconha livre para todo mundo".

Em sua propriedade num canto solitário do pouco populoso condado Huerfano, no sul do Colorado, Stetler plantou em um viveiro 33 novos pés de maconha a partir do solo arenoso. Um bom remédio, diz ele, espremendo os botões florais viscosos, mal-cheirosos e cristalizados no topo de uma série de talos de quase dois metros de altura.

Suas plantas crescem em terras privadas a milhas de distância de uma rodovia pavimentada em dois alpendres onde estão expostos 13 certificados emitidos por governos estaduais de maconha para fins medicinais - designando Stetler como o responsável licenciado pelo acompanhamento de 13 pacientes.

Seu médico advertiu que Stetler precisa de 15 plantas para aliviar a dor constante, causada por um acidente de automóvel em 1990.
Desde a batida policial, há mais de um ano, o xerife do condado Huerfano, Bruce Newman, não apresentou queixa nem devolveu as plantas de Stetler. Não houve nenhuma visita da polícia, nem mesmo um recibo ou uma carta. Newman disse que está esperando.

"Queremos ver o que acontece com alguns dos outros casos," disse Newman, que destruiu as 44 plantas de Stetler e suspeita que nem todas sejam legais. "Há muita coisa legítima por aí, e os juízes responsáveis pela decisão é que terão que descobrir o que."

A emenda parece estar funcionando para pessoas que usam e distribuem maconha para fins médicos. Sete farmácias públicas operam abertamente em ruas de comércio no Colorado, algumas distribuindo maconha para fins terapêuticos para cerca de 600 pacientes que precisam de cerca de uma onça (31,1 gramas) da erva por semana. Mais de 500 médicos recomendaram a maconha, e o número de pacientes nos registros do Estado quase duplicou desde janeiro.

"Devo dizer que está funcionando," disse o promotor de Denver Warren Edson, que representa metade das farmácias públicas do Estado. "Mas as farmácias não fazem o cultivo, e há uma grande procura. O lado do cultivo é problemático."

Na verdade, para os produtores que tentam atender à demanda em todo o Estado por milhares de libras de maconha para fins medicinais, as coisas não vão bem. Embora a Emenda 20 defina uma série de proteções para os pacientes de maconha para fins terapêuticos e lhes permita escolher a pessoa que ficará responsável pelo atendimento às suas necessidades, a lei nada faz no que se refere aos plantadores.

Então, muitos pacientes que usam a maconha para fins terapêuticos designam os produtores como responsáveis pelo seu atendimento, colocando-os na linha de frente das batidas contra drogas. Eles enfrentam longas e custosas batalhas legais que, independentemente de uma absolvição, anulação do processo ou condenação, trazem como resultado a morte das plantas.

"Os policiais deveriam estar me protegendo de ladrões, mas são eles os ladrões," disse Stetler, que foi escolhido como um dos três responsáveis pelo atendimento a pacientes no Colorado que preparam um processo civil exigindo indenização pelas plantas destruídas pela polícia. "Não está certo. Eles estão criando suas próprias leis e fazendo pouco das leis estaduais que supostamente deveriam estar protegendo. Estão fazendo pouco dos eleitores para os quais prestam serviço."

"De onde eles pensam que vem toda a maconha de uso médico para mais de 3.000 pacientes?", disse o produtor de maconha Chris Crumbliss, que sofreu duas batidas policiais no condado Larimer, no norte do Colorado, apesar de possuir dezenas de cartões emitidos pelo governo estadual de maconha para uso médico. "Eles querem uma pessoa produzindo para 50 pessoas, ou querem 50 pessoas plantando para elas mesmas?"

Para a polícia, a Emenda 20 entra em conflito com leis federais e leis estaduais que proíbem o cultivo de maconha. Pior que isso, diz a corporação, a exigência de que as propriedades e plantas confiscadas em investigação não sejam "danificadas, lesadas, arruinadas ou destruídas" é impraticável. Se uma policial regar uma planta de maconha apreendida como prova, estará violando a lei?

E a idéia de que a maconha - que o governo federal considera uma substância controlada no mesmo nível da fenilciclidina (PCP) e da metanfetamina - possa ser legal é algo que vai contra décadas de cultura de cumprimento das leis e uma doutrina consolidada de guerra às drogas.

Jim Alderden do condado de Larimer é um xerife sem papas na língua que se refere à Emenda 20 como uma "lei mal-concebida" e persegue agressivamente os plantadores de maconha. Eles podem chamar a si mesmos responsáveis licenciados, mas ele os considera "traficantes de drogas".

"Os traficantes de drogas no atacado estão se escondendo sob o guarda-chuva fornecido a eles pela legislação," afirma. "Não passam de traficantes de drogas; estão se escondendo sob isso, e não vão desistir. Esses cidadãos, que se dizem atendentes e fornecem para 60 ou 70 pessoas, estão no mesmo tipo de esquema fraudulento que se vê na Costa Oeste, onde as pessoas vão a um medico que está disposto a se prostituir por dinheiro e diz 'aqui está a droga'."

Scott Carr, diretor regional da THC Clinic em Wheat Ridge, no Colorado, discorda da avaliação de Alderden dos médicos que recomendam maconha. Carr diz que os médicos na sua clínica dão grande atenção aos pacientes e aconselham o melhor tratamento para seus males crônicos.

"Fazemos uma análise bastante rigorosa do histórico médico. Recebemos registros e cópias das anotações dos médicos," afirma Carr.

Jeff Sweetin, diretor da agência de Denver da Drug Enforcement Administration (DEA), regularmente ouve os plantadores de maconha alegarem que seu produto é para uso medicinal. Quando as operações "chegam até centenas de plantas e milhões de dólares, esse argumento de que eles estão imunes por causa das leis estaduais sobre uso terapêutico é absurdo," afirma Sweetin.

"Acho que foi um erro. É uma má política pública, e coloca os policiais sob um foco terrível," declara Sweetin sobre a Emenda 20. "O próprio termo 'maconha para uso medicinal' não tem muita coerência. Diga-me a verdade, que tipo de remédio é esse que se fuma?"

Sweetin costuma receber telefonemas de policiais do Colorado que suplicam pela sua ajuda quando um tribunal determina a devolução da maconha ou de equipamentos de plantio.

"Em 99% das vezes, nossa resposta é 'esse problema não é nosso'. Lamento por meus amigos e parceiros, mas a DEA não está na posição de socorrer todo mundo da legislação de seus Estados."

Se existe algo com o qual os policiais, promotores públicos, advogados e plantadores concordam é que é preciso mais trabalho para esclarecer as dúvidas que cercam a Emenda 20 e sua implantação. A grande dúvida é saber como isso será feito.

Tradução: Claudia Dall'Antonia

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