17 de dez de 2009

justiça volta atrás e liberta homem preso com dez vasos de maconha - sobredrogas

ontem a legenda dessa foto deve ter sido:

criminoso plantava maconha, foi dedurado e rodou

e os leitores dos jornais pensavam - qui pariu... mais um exemplo de criminalização da pobreza e preconceito hipócrita da polícia, da grande mídia e da sociedade desse país

hoje - finalmente, a mesma legenda - virou:
libertação de cultivador é apoiada pelo movimento antiproibicionista brasileiro e aponta para racionalização da aplicação da lei

os editores do filipeta se perguntam - será que a reviravolta nesse desfecho não aponta para o declínio nos casos de abuso e má utilização dos poderes policial, judicial e estatal? ... será que esse dia de 17 de dezembro de 2009 não vai marcar o começo do fim da mídia que se limita a reproduzir o boletim de ocorrências racistas da delegacia? pra não deixar uma das profecias de Mr. Bob Marley de fora: time will tell...

seguem os fatos (como apurados pelo blog sobredrogas) :

O juiz Mário Henrique Mazza, da 32º Vara Criminal, decretou, no fim da tarde desta quinta-feira, o relaxamento da prisão do agricultor Fábio dos Santos, que foi detido na terça-feira ao ser flagrado com dez vasos de maconha no terraço de sua própria casa, no subúrbio de Olaria. Fábio havia tido prisão preventiva decretada por tráfico de drogas, e estava encarcerado na Polinter desde quarta.

Nesta quinta, uma petição impetrada junto ao Ministério Público pelo advogado de Fábio, reforçada com a assistência jurídica de entidades de ativistas pró-descriminação do uso e do autoplantio de maconha, fez o órgão alterar a acusação contra o rapaz, que passa a responder por posse e/ou plantio de substância ilícita, delito que desde 2006 não é mais passível de prisão, apenas de sanções alternativas, como multa e trabalhos sociais.

A alteração das acusações ocorreu após o MP concordar com a defesa de que os dez vasos que o rapaz mantinha em casa eram para consumo próprio, e que muitas das plantas apreendidas não tinham sequer condições de serem colhidas para uso imediato.


leia artigo completo no blog sobredrogas do jornal O Globo

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