16 de jan de 2009

itália: justiça decide que cultivo de plantas de maconha ainda sem THC não é delito

detalhe do palácio da justiça italiana - lá falam giustizia - foto do mirkoBOT 0.9.1 / flickr

ROMA, 15 JAN (ANSA) - A Justiça italiana decidiu nesta quinta-feira que cultivar domesticamente plantas de cannabis não é um delito se ainda não estiverem maduras, já que não possuem o tetrahidrocanabinol (THC), seu princípio ativo psicotrópico, desatando uma forte polêmica no país.

A Corte estabeleceu este princípio ao anular, "porque o fato não se sustenta", uma condenação de quatro meses de prisão e 3.500 euros de multa de um tribunal de Ancona, no centro do país, a um jovem que cultivava 23 plantas de maconha em um jardim ao lado de sua casa, em 2003.

Segundo o texto do veredicto, "as plantas se aclimataram ao terreno, e por terem sido deixadas crescendo, teriam produzido uma quantidade imensa do princípio ativo", mas "a intervenção punitiva do Estado" só deve acontecer quando há um verdadeiro risco à saúde pública.

A Alta Corte reafirmou que o cultivo é sempre ilegal, mas esclareceu que "o magistrado, guiado pelos princípios de racionalidade da pena em presença de uma conduta ofensiva, deve se perguntar se é possível exercer o poder punitivo do Estado, sacrificando a liberdade pessoal, para tutelar o bem da saúde, ante um fato que não ofende ninguém".

Nenhum comentário: