19 de abr de 2009

MACONHA: política severa não reduz o consumo - Wálter Fanganiello Maierovitch

(foi responsável pela prisão de mais de um milhão de pessoas.
desperdiçou mais de 10 bilhões de dólares pagos pelos contribuintes.
providenciou mais de 90 bilhões de dólares para negócios criminosos violentos.
e isso só no ano passado.

proibição de drogas. inofensivo?)


Acaba de ser publicada uma pesquisa surpreendente sobre consumo lúdico-recreativo da erva canábica e dos seus derivados. Ela foi realizada na Holanda, no Canadá e nos EUA. Foram ouvidos 5 mil jovens adolescentes, entre 14 e 15 anos de idade.

A pesquisa seguida de análise é do respeitado International Journal of Drug Policy.

Depois de coletados os dados realizou-se uma comparação entre os países pesquisados, à luz das políticas sobre a maconha.

Um parêntese.

Na Holanda, a venda de maconha é autorizada nos cafés desde 1964, para maiores de 18 anos e consumo no próprio estabelecimento: fora, é crime.
Em cada residência podem ser cultivados de três a cinco vasos de maconha, para uso terapêutico, o que significa facilidade para desvio de finalidade, ou seja, emprego lúdico-recreativo.
A meta da política holandesa foi afastar o usuário do traficante.
No Canadá, a política é proibicionista com relação ao consumo lúdico-recreativo, mas sem grande rigor para com o usuário. Quanto ao uso terapêutico, o próprio estado fornece, mediante receita médica: há pouco ocorreram reclamações a respeito da qualidade inferior da maconha cultivada e disponibilizada pelo governo e isto para pressionar pela liberação da importação, como, por exemplo, a compra da cannabis  do Marrocos.

Nos EUA, o proibicionismo é severo. Por lei federal, o usuário surpreendido na posse de droga para consumo próprio é levado ao chamado Tribunal para Dependentes Químicos. Aí, o acusado tem duas opções: (1) cadeia ou (2) tratamento. Se optar pelo tratamento e no curso dele ocorrer recidiva, vai para a cadeia. Terminado o tratamento e caso seja novamente surpreendido pela polícia não tem mais opção de tratamento fora do cárcere.

Fechado o parêntese.

Com efeito e diante da pesquisas  do International Journal of Drug Policy:

..(a) nos EUA, 33% dos entrevistados do sexo masculino e 26% das entrevistadas do sexo feminino revelaram ter regularmente consumido maconha no ano anterior à pesquisa.
..(b) na Holanda, 29% dos adolecentes e 20% das meninas admitiram uso lúdico no ano anterior à sondagem.
..(c)no Canadá, os porcentuais foram de 32% entre meninos e 31% entre as adolescentes.

PANO RÁPIDO. Como se percebe pelo indicado na pesquisa comparada, –isto entre as políticas proibicionitas rigorosa (EUA), média (Canadá) e leve (Holanda)–, verifica-se que a severidade da política adotada, com lei criminalizante (usuário considerado criminoso), não reduz o consumo de maconha e derivados.
A concepção norte-americana de que a ameaça contida na lei criminal reduz a demanda já faliu faz anos, haja vista que os norte-americanos são os campeões mundiais de consumo de drogas proibidas: de todas as espécies, ou seja, da maconha à cocaína, do ópio às drogas sintéticas (produzidas em laboratórios).

Pelos resultados, salve artes de Procusto, o proibicionismo não inibe o consumo e a descriminalização não o encoraja, entre jovens que cursam escolas e recebem informações. Lógico, para os desinformados e de baixa escolaridade a descriminação encorajaria, de maneira bem semelhante ao que ocorre com o álcool e o tabaco. 

Como concluíram os pesquisadores, “ não existem provas de que o proibicionismo dos EUA proteja mais do que a política canadense ou a da liberação holandesa”.

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