(foto da marcha da maconha proibida em são paulo / 2008)
por marco holanda
O bONG (*Baque de Oposição à Negligência da Guarda) de hoje não vai falar do ataque das patrulinhas pelas ruas do Brasil. Vamos partir para a instância juridica e analisar a estratégia do Ministério Público MP) em diversos Estados do Brasil para impedir a realização da Marcha da Maconha.
Segundo a Constituição Federal o MP é responsável pela "defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis"
Só que a coisa está acontecendo da seguinte forma: A nossa Marcha da Maconha é marcada com muita antecedência e data é públicamente divulgada. Neste primeiro momento a política do Minstério Público por todo Brasil é de silêncio. Nenhuma manifestação contra ou a favor da Marcha é feita.
Ai chegamos ao mês de maio. A mobilização da Marcha ganha força e o debate sobre o tema esquenta nos veículos de comunicação. Mas até esse momento o orgão mantém o voto de silêncio.
E você deve estar se perguntando quando o MP vai virar personagem de uma história que pode ser comparada com a Negligência da Guarda para ser reportada nesta coluna.
Pois sem enrolação, avanço para a data que antecede a relização da nossa Marcha. Na semana passada o MP mostrou sua postura de Negligência da Guarda no dia 30 de abril, último dia util antes da realização da Marcha em algumas cidades. O poder judiciário de São Paulo, Salvador e João Pessoa entrou com um pedido de proibição da realização da Marcha no apagar das luzes do poder judiciário.
Hoje, oito de maio, foi a vez do MP de Curitiba e de Americana (SP) atacar e proibir a realização da Marcha. Um verdadeiro nocaute na democracia, pois não permite qualquer tipo de reação do Coletivo da Marcha.
Proibir a realização da Marcha no instante que o poder judiciário se prepara para encerrar seu último expediente antes da realização do evento pode ser um ato legal, mas passa longe da ética pública. É uma estratégia covarde. Ela impede qualquer reação deste lado da força a silência o debate sobre a legalidade jurídica da Marcha. E mais. Para boa parte da população que apenas observa o duelo entre os dois grupos (MP X organizadores da Marcha) a impressão que fica é de que o Coletivo não passa de um grupo desorganizado e baderneiros.
Usando essa estratégia jurídica de entrar com uma liminar na véspera da realização da Marcha coloca o MP no mesmo nível de advogados que se utlizam de brechas na legislação para conseguir a liberdade de seus clientes criminosos. Tal fato, pode ser comparado as história de negligência policial que já foram apresentados nesta coluna.
Até às 4h20 da tarde de oito de maio, quando este posto for publicado no Hempadão, outras cidades podem ter a Marcha proibida. A atitude do MP canibaliza a própria instuição, já que o mesmo é responsável a por zelar pela moralidade do sistema jurídico brasileiro.
Acho melhor terminar esse texto sem dizer para onde está indo a moralidade da justiça brasileira com essa estratégia do MP.
peésse do filipeta::
sabe como a polícia age quando acionada para impedir uma marcha da maconha? leia clicando aqui no rd news - que não conseguiu esconder a excitação de detalhar o passo a passo da operação em Cuiabá / 2008 ...
(...) O militar lembrou que a apologia ao crime não é uma proibição restrita. A estratégia, em si, é combater a marcha, em cumprimento a uma determinação judicial. “O crime continua. É proibido usar banners, faixas e qualquer outra mensagem que incite a usar a droga. É preciso reforçar também que, se 3 pessoas ou mais se unirem para se manifestar a favor do uso de entorpecentes, elas podem ser acionadas, inclusive por formação de quadrilha”, alerta o capitão.'
alguém aí falou em ditadura militar? ou ainda acham que é paranóia de maconheiro?!
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